STJ — 00000538020248130687
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfeaa8bf2287bb34b60f3f9b2b7e5f6866b81881b74f10de54d07955e981c186
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-02 a 2025-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-24
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-11-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-03T08:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-03T08:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-21T19:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-03T08:04:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-03T10:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-03T10:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-04T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-04T20:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-24T19:50:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-27T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-10-02T10:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-21T19:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-23T01:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-04T20:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-27T06:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-12-03T16:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-12-03T16:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-10-21T18:40:09.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-21T18:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-22T02:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-22T02:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-04T19:40:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-24T19:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-26T02:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-26T02:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-27T14:53:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPR — 00000056220188160101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / JANDAIA DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRJ — 00011634420098190018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA
- STJ — 00003171820208120024 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- STJ — 00002458120238272716 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMG — 09440335220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 02269108220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00000137120198100036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
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