STJ — 00000534620154036107

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f65132f3e21e7b641d1283d0dc7b24733a9402ea9387868856c76d52b87ab3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Energia Elétrica

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-02-14T15:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2020-02-14T16:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2020-03-03T12:33:36.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2020-03-16T10:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2020-03-28T15:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2020-06-15T14:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2020-06-16T14:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2020-06-18T14:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2020-07-09T09:30:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
10. 2020-07-09T11:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2020-08-24T20:50:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

12. 2021-01-14T14:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

13. 2020-02-05T10:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2020-03-04T05:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2020-03-17T05:33:23.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2020-03-31T05:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2020-08-13T16:31:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
18. 2020-08-13T16:31:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
19. 2020-08-14T05:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2020-08-14T05:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2020-08-25T14:58:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
22. 2020-10-16T05:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2020-10-16T05:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2021-01-07T16:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
25. 2021-01-07T16:27:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
26. 2020-03-03T12:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2020-03-03T19:31:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2020-03-16T10:59:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2020-03-16T16:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2020-03-16T19:54:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2020-03-28T15:57:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
32. 2020-03-30T08:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2020-03-30T20:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2020-06-25T19:40:50.000Z — Distribuição (TPU 12474)
35. 2020-08-13T18:54:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2020-08-13T18:54:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2020-10-14T23:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2020-10-14T23:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2020-10-15T19:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2020-10-15T19:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)