TJRJ — 00448633720138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a35fe444ff14c297ca17427154e160e9fce8de73f1f14e29177005a909ec99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-10
Provisório (TPU 245)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-31
Conclusão (TPU 51)
2017-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-28T16:04:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-12-05T13:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-12-05T13:10:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-05-19T15:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-07-29T14:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-11-04T13:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-11-26T15:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-05-21T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-05-22T13:56:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-07-01T17:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2017-03-08T15:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2017-03-30T17:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2017-07-19T14:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2017-07-31T15:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-08-22T14:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
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      ]
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  18. 2022-09-12T13:20:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-02-04T16:12:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-02-07T13:46:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2014-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-08-18T15:19:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2014-08-18T15:31:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2014-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-01-26T17:42:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-01-28T14:33:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2015-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-07-02T17:50:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2015-07-22T15:45:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2017-03-10T13:48:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2017-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-08-10T12:11:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2022-08-20T12:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-09-24T13:20:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2022-09-24T13:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.