Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6196918f733f8fca4e982de79245f262e4674b4ecd717c04f6a6be63e6077c5a
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 379 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/305/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/368Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 379 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2026-08-14.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Auxílio/Tíquete Alimentação | Indenização por Dano Moral | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização | Adicional de Insalubridade | Abono | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Prêmio | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Serviços de Telefonia ou Telegrafia
Atos 1–40 de 379. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.