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Petição Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05002928620144059820

Classe: Petição CívelÓrgão: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2014-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c15b36b444d7355fd22d309d9b14fd15225136bb5cedec013e7b3e2ed81151d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05002928620144059820 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Relatoria da Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1c15b36b444d7355fd22d309d9b14fd15225136bb5cedec013e7b3e2ed81151d. SHA-256 do comentário: 1b8af9f557f6926d8d95db5559a5ea6ed851de1eca84d27c337e79da09c3334a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-09-10 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-02-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-12-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-25 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-08-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-10-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-10-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-07 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2015-09-10 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-12-06 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:52:22.570000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141008000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c15b36b444d7355fd22d309d9b14fd15225136bb5cedec013e7b3e2ed81151d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Definitivo (TPU 246)
2020-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-07
Desistência de Recurso (TPU 944)
2018-10-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2018-08-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-04-25
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-12-06
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2016-02-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-09-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2015-06-29
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T09:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2015-06-29T09:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-09-10T15:21:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2015-04-22T09:14:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2016-02-16T00:34:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  6. 2017-12-06T20:30:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  7. 2018-04-25T09:20:39.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  8. 2018-08-28T14:51:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2018-10-08T17:55:02.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  10. 2018-10-09T06:09:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2020-04-07T14:41:50.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  12. 2020-05-29T08:00:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-05-29T08:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.