TJPA — 00000249520098140115

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd23bde2e319d4d5fde3efeb22b8a1bbe91731e958ea2f8bc3996facab8f3677

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 2017-08-04T14:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  2. 2019-09-06T19:26:56.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  3. 2019-12-05T12:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  4. 2022-06-30T13:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  5. 2023-04-22T21:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  6. 2023-04-22T21:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  7. 2023-05-17T14:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  8. 2023-07-18T04:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  9. 2023-07-20T10:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  10. 2023-11-29T17:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  11. 2024-02-20T10:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  12. 2024-02-20T10:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  13. 2024-02-22T01:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  14. 2024-02-22T01:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  15. 2024-03-26T06:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  16. 2024-03-27T12:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  17. 2024-04-02T12:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  18. 2024-04-08T11:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  19. 2024-04-08T11:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  20. 2024-04-10T08:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  21. 2024-04-10T08:15:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  22. 2024-04-19T08:40:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  23. 2024-04-23T18:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  24. 2009-01-08T05:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  25. 2009-01-19T10:19:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  26. 2009-01-27T08:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  27. 2009-02-27T05:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  28. 2015-07-06T10:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  29. 2015-07-06T10:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  30. 2016-06-08T13:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  31. 2019-09-06T19:26:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  32. 2019-09-11T11:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  33. 2021-08-25T10:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  34. 2016-06-07T13:56:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  35. 2019-12-02T13:57:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  36. 2021-08-25T10:41:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  37. 2023-02-06T19:34:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  38. 2023-11-29T17:48:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  39. 2023-12-01T09:36:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  40. 2024-03-11T13:15:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  41. 2024-03-11T13:15:37.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  42. 2024-04-02T12:27:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  43. 2024-04-03T10:43:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  44. 2024-05-07T12:36:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  45. 2024-05-07T12:49:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74263",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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