TJRN — 00001821019988200103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 078039dcf9d9aa85435dc58a68df2b78df148e13cf5e61608ca259d6501d1c8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-13 a 2024-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cessão de créditos não-tributários | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5650", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000704820068080021 — Execução Fiscal · 2006-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
- TRF1 — 00002217020194014003 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA / 04ª - Teresina
- TJMT — 00001090420118110048 — Execução Fiscal · 2011-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJRN — 00006234420108200111 — Execução Fiscal · 2010-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA
- TRF1 — 00002240820124013506 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / 07ª - Goiânia
- TRF1 — 00002232320124013506 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / 10ª - Goiânia
- TJRN — 00065862820098200124 — Execução Fiscal · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003877220134036100 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE