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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000186920155030104

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae07abb01690c3eefda8cfc287434509ca4886b92bbef3e01a8b4bb4c2ffa351

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: ae07abb01690c3eefda8cfc287434509ca4886b92bbef3e01a8b4bb4c2ffa351
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2015-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-11-04 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-11-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:11.091323468Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-08-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ae07abb01690c3eefda8cfc287434509ca4886b92bbef3e01a8b4bb4c2ffa351

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-18 a 2015-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-11-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-11-04
de Conciliação (TPU 12740)
2015-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  8. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.