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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00022447620158250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5794a21b71f92d9b42f34649548f2fcc2514023ad97c520e024a1754ca5834a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e929ab01fe033497d612a46f674b682cffe3f62d612be5145a7dc8f946936076
  • Registro documental: b5794a21b71f92d9b42f34649548f2fcc2514023ad97c520e024a1754ca5834a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: b5794a21b71f92d9b42f34649548f2fcc2514023ad97c520e024a1754ca5834a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: b5794a21b71f92d9b42f34649548f2fcc2514023ad97c520e024a1754ca5834a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2015-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2016-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2016-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2016-12-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-12-11 — Inexistência de bens penhoráveis Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2018-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2018-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-29
Definitivo (TPU 246)
2017-12-11
Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
2017-11-30
Conclusão (TPU 51)
2017-11-18
Petição (TPU 85)
2017-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-06
Conclusão (TPU 51)
2017-07-21
(TPU )
2017-07-07
Documento (TPU 581)
2017-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-18T00:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-21T07:34:03.000Z — (TPU )
  3. 2017-02-14T18:29:02.000Z — (TPU )
  4. 2016-12-08T11:04:28.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-08T11:04:28.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-07T16:43:39.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-03T12:54:45.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-28T11:00:30.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-15T12:26:44.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-29T12:47:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-05-29T12:46:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-12-11T10:22:51.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18228",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  13. 2017-11-30T14:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-11-13T18:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-11-06T11:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-11-06T11:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-07-07T11:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-07-07T11:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-03-22T11:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-02-16T10:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-12-08T11:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-15T11:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-09-05T08:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-08-24T12:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-23T11:13:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-08-17T15:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-08-17T15:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-08-17T08:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-08-17T08:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-07-27T09:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-07-18T11:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-07-13T18:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-06-28T11:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-06-23T12:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-06-13T10:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-06-09T11:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-06-06T11:42:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-06-02T09:24:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2016-06-02T09:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-05-17T09:46:17.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.