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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reflexos — TRT5 00000111020225050029

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 29ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 652f6f17c59b6681f25d848d99c714b3ffebd2a5cb76e6a01fbc43d19eb0c951

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 652f6f17c59b6681f25d848d99c714b3ffebd2a5cb76e6a01fbc43d19eb0c951
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2022-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2022-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2022-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2023-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2023-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2023-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2023-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2023-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2023-05-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2023-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2023-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2023-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2023-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-14 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-20 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-13 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-05
Conclusão (TPU 15101)
2023-06-05
Conclusão (TPU 15101)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-06-02
Conclusão (TPU 15101)
2023-06-02
Conclusão (TPU 51)
2023-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-13
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Adicional Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-13T15:55:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  2. 2022-01-14T11:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  3. 2022-01-31T12:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  4. 2022-01-31T12:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  5. 2022-02-23T13:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  6. 2022-02-23T13:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  7. 2022-02-23T15:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  8. 2022-02-23T15:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  9. 2022-02-23T15:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  10. 2022-02-24T08:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20025",
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  11. 2022-03-03T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-03-03T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  13. 2022-03-04T10:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  14. 2022-03-04T10:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  15. 2022-03-05T01:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2022-03-05T01:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20025",
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  17. 2022-03-05T01:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-03-05T01:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  19. 2022-03-11T15:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-03-12T15:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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  21. 2022-03-14T08:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "20025",
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  }
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  22. 2022-03-14T09:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  23. 2022-03-14T12:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2022-03-14T12:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2022-03-14T12:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  26. 2022-03-15T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2022-03-15T01:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2022-03-15T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2022-03-15T01:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2022-03-15T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  31. 2022-03-26T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2022-03-26T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2022-03-26T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2022-03-31T14:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  35. 2022-03-31T14:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2022-04-05T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2022-04-07T08:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2022-04-07T11:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2022-04-08T01:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  40. 2022-04-08T01:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20025",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.