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TRE-RS — 00000155120176210172

Classe: Execução FiscalOrgao: 172 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4521bb16303fe0697cb44e607e38b7dc24c2eaef00a14062fa25c25d7c071125

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-11
Definitivo (TPU 246)
2021-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-11
Recebimento (TPU 132)
2021-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-14
Documento (TPU 581)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-05-14
Petição (TPU 85)
2019-11-08
Definitivo (TPU 246)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-02T12:50:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  14. 2017-10-19T16:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2017-11-09T12:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 2018-04-30T14:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2018-05-08T11:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  29. 2018-06-19T17:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2018-11-16T17:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2018-11-16T17:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2018-12-03T17:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2018-12-07T18:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2018-12-17T13:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2019-01-31T14:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-04-22T16:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2019-04-23T15:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  38. 2019-05-08T12:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  39. 2019-05-20T14:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-05-20T14:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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