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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00167537620118250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77c0c9f54a657b9cb467866f76d22ff4668109abd67d4340791117b59a357433

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 77c0c9f54a657b9cb467866f76d22ff4668109abd67d4340791117b59a357433
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2011-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2011-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2012-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2012-07-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2012-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2016-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-13 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-20 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-27 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:39:25.946000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110601120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 77c0c9f54a657b9cb467866f76d22ff4668109abd67d4340791117b59a357433

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-01 a 2018-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-02
Documento (TPU 581)
2018-05-02
Definitivo (TPU 246)
2018-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-11
Documento (TPU 581)
2018-03-28
Documento (TPU 581)
2018-03-22
Documento (TPU 581)
2018-03-20
Conclusão (TPU 51)
2018-03-19
Petição (TPU 85)
2018-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-19T18:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-08T09:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-29T12:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-27T10:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-08T19:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-11-08T08:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-08-10T08:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-07-13T09:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-04-30T09:36:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-03-16T11:36:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-02-19T09:48:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-10-03T09:57:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-05-11T10:25:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-03-09T09:21:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-03-03T00:36:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-02-16T07:58:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-01-06T17:00:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-11-17T10:34:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-11-09T09:04:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-11-09T09:01:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-10-15T00:40:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-10-04T13:25:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-10-04T13:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-10-04T13:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-08-29T22:06:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-08-10T09:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-08-04T08:50:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-06-27T07:32:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-06-23T09:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-01-15T11:31:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-06-27T10:08:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-03-08T11:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-03-08T09:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-02-14T13:08:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-07-06T09:20:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-05-02T11:23:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-05-02T11:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-04-30T10:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-04-24T21:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.