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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000029720206260288

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6ce4fb05935519882ff92a1873d84728079d8987774076b8edfe92787f0f0f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-02-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-03-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-04-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2020-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-20
Definitivo (TPU 246)
2020-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-16
Reativação (TPU 849)
2020-04-16
Petição (TPU 85)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Remessa (TPU 123)
2020-02-21
Reativação (TPU 849)
2020-02-21
Petição (TPU 85)
2020-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-10
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T13:18:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  2. 2020-02-07T11:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  3. 2020-02-10T17:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  4. 2020-03-05T17:32:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  5. 2020-04-16T16:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  6. 2020-03-05T17:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  7. 2020-02-06T13:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  8. 2020-02-10T17:36:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  9. 2020-02-21T18:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  10. 2020-02-21T18:29:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  11. 2020-04-16T10:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  12. 2020-04-16T10:41:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  13. 2020-04-20T12:26:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  14. 2020-04-20T12:34:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  15. 2020-04-20T12:34:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.