Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00386976620138250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19004eb241a2357444a90e5042fc620411f2029eca1dd3336f83108dcb2721f6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 19004eb241a2357444a90e5042fc620411f2029eca1dd3336f83108dcb2721f6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 19004eb241a2357444a90e5042fc620411f2029eca1dd3336f83108dcb2721f6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-05-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-27 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:00:31.828000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150107120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 19004eb241a2357444a90e5042fc620411f2029eca1dd3336f83108dcb2721f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2017-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-24
Petição (TPU 85)
2015-04-24
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T12:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-03-04T16:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-03T17:38:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-02T18:55:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-17T08:02:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-25T09:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-10T08:01:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-20T09:31:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-18T17:00:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-17T08:03:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-06-17T08:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-05-27T09:52:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  13. 2015-05-25T09:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-04-27T07:15:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-04-24T07:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-24T07:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-04-15T17:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-04-15T08:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-04-10T11:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-04-10T08:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-04-07T11:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-04-07T07:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-04-06T11:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-04-01T08:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-04-01T08:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-30T12:03:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-03-20T09:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-03-20T09:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-05T08:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-01-30T10:49:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-01-08T08:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-01-07T14:09:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.