Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT20 00000604920265200011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8865d6405c68a6a63adbe789b3a485de0b2fdc12856c36b2ad5f9e48bb7a793e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-14 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-23 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-03-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-03-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-03-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-04-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-01-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-01-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-04-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:24:16.140000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260114184818
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8865d6405c68a6a63adbe789b3a485de0b2fdc12856c36b2ad5f9e48bb7a793e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-14T18:48:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-14T23:37:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-14T23:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-15T09:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-15T09:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-16T02:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-16T02:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-16T02:11:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-16T02:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-21T14:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-23T11:51:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-23T11:51:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-30T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-31T18:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-19T10:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-29T12:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-29T12:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-30T02:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-30T02:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-30T02:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-30T02:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-14T18:48:18.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-15T09:11:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-23T11:51:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-23T13:41:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-23T13:41:57.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-12T10:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-23T12:14:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-23T12:14:53.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-24T11:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-19T10:45:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-29T12:30:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-09T13:51:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00000630420265200011 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00004966920255200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT13 — 00003243220255130032 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT20 — 00000621920265200011 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT22 — 00005350920255220003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT20 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT5 — 00000756920245050281 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Jacobina
- TRT18 — 00005547720255180083 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT20 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Aparecida de Goiania - 03a Vara
- TRT11 — 00002351920265110003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000604920265200011 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
8865d6405c68a6a63adbe789b3a485de0b2fdc12856c36b2ad5f9e48bb7a793e. SHA-256 do comentário:738e25151cece218998170883a280e97343e8a8593df825eb84c09f91cd8bcf9.