TRF5 — 05012206220194058106

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. 3ª TR/PEGrau: TRUData Ajuizamento: 2020-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8e04d180a0edffeb1f3a9e334c3d2b4759949026487ab72d923a57c816078f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-07 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27: Remessa (TPU 123)
2021-03-25: Publicação (TPU 92)
2021-03-25: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-02-26: Publicação (TPU 92)
2021-02-22: Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-02-19: Publicação (TPU 92)
2021-02-19: Redistribuição (TPU 36)
2020-12-14: Publicação (TPU 92)
2020-12-07: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ver outros registros do assunto TPU 6114

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-07T10:27:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-12-14T15:52:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-02-19T08:28:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2021-02-19T09:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-02-22T12:00:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-02-26T17:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-03-25T13:49:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-03-25T20:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-04-27T09:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 05000044920224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/PE / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00248581120164025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/PE / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPA — 00003311420118140104 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/PE / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
TRF2 — 00125454920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/PE / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 50132271520134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/PE / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50166383720114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/PE / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF5 — 00297762220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/PE / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 02012345320174025106 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 3ª TR/PE / Presidência das Turmas Recursais