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Petição Cível — Idoso — TRF5 05002867920144059820

Classe: Petição CívelÓrgão: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2014-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd528d759049dbfd3a3eb1c38e7a5ec1da07d7eddc17e0165dd32752439299a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-11-28 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-02-22 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-03-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-05-04 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-05-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-05-11 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-05-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-05-23 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-07-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-10-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-08-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-08-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-02-11 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-01-12 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-11-28 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-04-11 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:52:11.870000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141008000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6fd528d759049dbfd3a3eb1c38e7a5ec1da07d7eddc17e0165dd32752439299a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-17 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-11
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2019-08-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-01
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2018-10-02
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-09
Conclusão (TPU 51)
2018-05-23
Provimento (TPU 237)
2018-05-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-05-11
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
2018-05-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-05-04
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-17T09:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2015-01-27T13:26:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2018-03-01T14:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-05-23T17:25:41.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2018-07-09T16:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-10-02T18:19:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2015-01-12T09:53:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2015-04-14T00:32:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2015-08-13T00:33:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2017-11-28T14:03:39.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  11. 2018-02-22T14:58:33.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  12. 2018-04-11T13:21:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2018-05-04T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  14. 2018-05-10T09:42:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2018-05-11T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  16. 2018-05-22T11:31:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2019-08-01T08:30:42.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  18. 2019-08-20T00:31:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2020-02-11T13:26:18.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  20. 2020-05-12T05:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-05-12T05:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.