Wiki Jurídica

Apelação Cível — Gratificações de Atividade — TRF2 00596256320184025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 21Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a670b9178b2b97ca84d6cca328c47359bc2a8f634c182740ec5d83eba085e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-15 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-15 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-04-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-04-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-15 relativo a «Gratificações de Atividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-05-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-15
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-15
Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-05-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-27T12:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-15T13:56:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  3. 2019-09-24T14:07:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  4. 2021-01-15T18:55:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  5. 2021-01-18T09:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-04-15T10:11:54.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  7. 2021-05-10T15:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-05-24T12:03:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2022-04-19T11:40:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  10. 2022-04-19T11:41:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.