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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT11 00000023020215110251

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de CoariGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd0f3b8211430d1d3e2cd324efaf0085a8d8273f2694dcbee0e30a257cd6ca5d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: fd0f3b8211430d1d3e2cd324efaf0085a8d8273f2694dcbee0e30a257cd6ca5d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-09-10 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-09 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Definitivo (TPU 246)
2021-09-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Conclusão (TPU 15101)
2021-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-01
Conclusão (TPU 51)
2021-09-01
Conclusão (TPU 51)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2021-08-31
Conclusão (TPU 15101)
2021-08-31
Conclusão (TPU 51)
2021-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-09T09:35:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  2. 2021-04-05T13:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  3. 2021-04-07T15:41:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27821",
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  4. 2021-04-07T15:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
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  5. 2021-04-27T15:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
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  6. 2021-05-13T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  7. 2021-06-10T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
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  8. 2021-07-22T16:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
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  9. 2021-07-27T09:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
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  10. 2021-08-03T10:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
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  11. 2021-08-04T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-08-04T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27821",
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  13. 2021-08-19T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  14. 2021-08-25T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
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  15. 2021-08-31T13:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  16. 2021-08-31T13:37:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  17. 2021-08-31T13:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  18. 2021-09-01T09:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  19. 2021-09-01T14:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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  }
}
  20. 2021-09-01T14:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "27821",
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  21. 2021-09-10T14:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-04-07T15:41:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-07-27T09:15:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  24. 2021-08-31T13:36:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  25. 2021-08-31T13:37:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  26. 2021-09-01T09:55:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  27. 2021-09-01T14:44:12.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  28. 2021-09-10T14:21:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  29. 2021-10-14T16:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.