TRE-AM — 06000051920266040041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8cb42b3f79797add55f0499efee8d583dd1b1633285260c8cc6b1234eb0d6b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-10-01
- Improcedência (TPU 220)
- 2026-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Eleitorais | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Não Apresentação das Contas | Contas- Simplificada | Candidato Eleito | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 12725
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11698
- Ver outros registros do assunto TPU 14220
- Ver outros registros do assunto TPU 12600
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-12T16:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-26T15:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-22T15:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-25T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-25T12:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-28T10:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-23T13:45:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-24T00:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-30T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T16:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-26T15:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-17T11:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-17T11:38:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-22T15:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-22T15:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-25T12:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-27T15:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-10-01T13:48:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-10-01T13:48:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06000651120246170102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000648120226190056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- TRE-SP — 06000017320266260136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO
- TRE-MS — 06000169520236120052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-MT — 06000245620226110013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 13ª Zona Eleitoral
- TRE-RN — 06000146620246200053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000026720246050086 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06000057520226040003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-04-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL