Ir ao conteúdo

TJTO — 00006417520158272704

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de AraguacemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06554c53287c34a475cf1b2f7293a92683b04e6b713cac82bea97cd38fb0f578

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-18 a 2017-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-08: Documento (TPU 581)
2017-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-15: Documento (TPU 581)
2017-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-04: Improcedência (TPU 220)
2017-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-04: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-04-26: Confirmada (TPU 12288)
2017-04-25: Confirmada (TPU 12288)
2017-04-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-04-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-18T17:46:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-08-18T17:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-08-19T17:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-09-11T17:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-09-11T17:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-09-11T17:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-10-06T15:26:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-10-06T16:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-10-14T09:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-10-20T09:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-10-20T09:43:50.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2015-10-20T10:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-01-08T15:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-01-08T15:46:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-01-19T16:35:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-01-19T16:37:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-01-19T16:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-01-25T20:57:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-01-26T18:31:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-02-17T16:32:45.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-05-09T10:23:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-05-09T10:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-05-20T13:55:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-18T15:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-18T15:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-18T15:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-18T15:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-18T15:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-18T17:55:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-19T09:18:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-19T14:22:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-20T09:04:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-20T09:06:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-20T09:07:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-10-20T09:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-11-10T10:02:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-11-10T10:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-11-10T10:23:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-11-10T17:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

2016-11-11T09:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00013205720198030003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJPI — 00001079220188180048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJGO — 00073954020188090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMA — 00000428620208100101 — Termo Circunstanciado · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJTO — 00003267520158272727 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Natividade
TJBA — 00155181720208050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema / 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
TJMS — 00000335720238120039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema / Vara Única
TJES — 00000194920258080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguacema / 2ª VARA - IUNA