TJES — 00000194920258080028

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA - IUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cddd35d5b0805b7caa8a3a6479f4364a9518635d9610f436a02fb69dc0ce7f74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-26 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21
Recebimento (TPU 132)
2025-03-21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-03-21
Definitivo (TPU 246)
2025-01-27
Recebimento (TPU 979)
2025-01-27
Remessa (TPU 982)
2025-01-27
Redistribuição (TPU 36)
2025-01-26
Medida protetiva (TPU 11425)
2025-01-26
de Custódia (TPU 12742)
2025-01-26
de Custódia (TPU 12742)
2025-01-26
Remessa (TPU 123)
2025-01-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-26T11:04:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-27T15:45:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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  3. 2025-01-26T16:39:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2025-01-27T15:45:20.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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  5. 2025-01-26T10:58:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2025-01-26T15:14:20.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
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        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  7. 2025-01-26T15:16:38.000Z — Medida protetiva (TPU 11425)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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        },
        {
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          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  8. 2025-03-21T13:17:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª VARA - IUNA"
      }
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  9. 2025-03-21T13:16:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11221",
        "nome": "2ª VARA - IUNA"
      }
    }
  10. 2025-03-21T13:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11221",
        "nome": "2ª VARA - IUNA"
      }
    }
  11. 2025-01-27T15:43:34.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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