TJMT — 00000435320208110098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d0ea8ce9c218cf86d43ec80e06aa8e185ed348a0bf7508534b3598c0ee26266
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-12 a 2020-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-12T14:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-13T13:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-13T14:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-14T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-14T17:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-14T17:20:57.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-14T17:21:30.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-14T17:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-15T15:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-15T19:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-15T19:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-15T19:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-23T16:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-01T09:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-07T13:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-07T14:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-13T14:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-14T17:22:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-14T18:35:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-01-15T14:04:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-04T10:33:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-07T13:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-07T14:12:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-07T15:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-02-17T14:15:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002203020208110029 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJMT — 00001691620198110009 — Execução da Pena · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJMS — 00001182220228120025 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Vara Única
- TJES — 00000549220238080023 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJMS — 00000320720248120017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Vara Criminal
- TJAP — 00002887520238030003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJES — 00000200220188080021 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJMS — 00000109520258120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Vara Única
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada