TJPR — 00374543820208160019

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSONGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df7c23a1f07a79d662ef7fe08fa824cc37cdd0beca6c8d1af3ffd68a3c30d9f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-26
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-03
Documento (TPU 581)
2020-09-28
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2020-08-30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-15T09:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2020-07-15T17:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2020-07-20T09:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2020-08-06T15:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-08-06T15:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-19T16:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2020-08-19T16:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2020-10-03T10:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  9. 2020-10-05T09:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-10-05T09:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2020-11-09T18:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-11-26T02:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2020-07-15T17:39:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2020-07-18T18:58:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-07-31T00:05:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-08-14T19:07:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-08-14T19:07:47.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  18. 2020-08-19T16:16:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2020-08-20T08:37:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-08-20T08:37:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-08-30T00:27:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-09-28T15:09:34.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  23. 2020-10-05T14:10:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2020-10-05T14:11:03.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2020-10-16T00:07:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2020-11-26T02:46:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-11-26T02:46:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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