TRF4 — 00022719020024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f00a7f5ea6dd7005a57ba2bca2a4dd3079585fa6735b0b9ee513ce1c9fc3a51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-17 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T14:14:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-25T14:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T13:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-11-21T11:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-10-30T21:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-10-28T16:03:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-07-16T11:05:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  10. 2003-04-10T17:29:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-12-10T15:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-09-20T17:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-07-17T19:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-07-17T13:43:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  15. 2023-12-19T13:02:39.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  16. 2017-02-22T13:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-25T14:16:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-08-30T23:28:47.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-08-30T13:19:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2010-10-27T16:01:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2004-05-14T18:57:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2003-12-22T11:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-11-06T19:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-10-30T19:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-08-14T09:54:58.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  28. 2003-06-05T13:21:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-05-28T13:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-04-22T11:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-12-17T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-11-29T13:13:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2002-11-14T12:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-09-30T10:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-09-13T11:47:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2002-08-23T11:45:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2002-07-19T15:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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