TRF5 — 05001016420214059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d51203d984c6e283fe9258de5235772f557086e9a716e7d76cdf2c808cda5d36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-28 a 2021-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-02
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prazo de Validade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-02T14:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-05-28T06:57:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-06-02T18:17:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-07-09T10:12:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05001033420214059830 — Petição Cível · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF5 — 00000024220244059800 — Mandado de Segurança Cível · 2024-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRE-PA — 00000073820196140095 — Processo Administrativo · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000918020196140049 — Processo Administrativo · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 49ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000752920196140049 — Processo Administrativo · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 49ª ZONA ELEITORAL
- TJMG — 51037055820168130024 — Recurso Especial · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51084862620168130024 — Recurso Especial · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70032366320168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
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