Wiki Jurídica

TJPI — 00000193320198180076

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a014bdf03e541e1e51175a2b7fc9b8128c4f956310c314c1b7ed41530282032c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2019-01-30T09:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  2. 2019-01-30T09:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  3. 2019-01-31T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  4. 2019-02-13T09:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  5. 2019-05-02T12:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  6. 2019-06-18T11:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  7. 2019-07-25T12:44:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  8. 2019-09-06T09:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  9. 2019-09-06T09:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  10. 2019-09-06T09:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  11. 2019-10-02T12:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  12. 2019-10-02T12:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  13. 2020-07-23T09:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  14. 2020-07-23T10:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  15. 2020-08-18T12:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  16. 2021-01-28T11:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  17. 2021-01-28T11:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  18. 2022-05-04T12:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  19. 2023-01-27T12:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  20. 2023-01-27T12:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  21. 2023-02-15T14:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  22. 2023-02-15T14:46:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  23. 2023-10-10T13:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  24. 2023-10-11T10:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  25. 2024-01-19T12:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  26. 2024-01-19T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  27. 2024-01-22T11:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  28. 2024-01-22T11:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  29. 2024-02-19T15:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  30. 2024-05-09T09:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  31. 2024-05-09T09:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  32. 2024-05-14T08:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  33. 2024-05-14T08:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  34. 2024-05-14T10:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  35. 2024-07-12T11:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  36. 2019-09-06T11:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  37. 2020-03-12T12:30:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  38. 2020-11-05T09:10:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  39. 2023-03-07T01:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  40. 2023-10-31T18:38:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  41. 2024-05-08T11:41:05.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJMSP",
      "valor": 333
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJMSP",
      "valor": 333
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  42. 2019-01-30T09:55:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  43. 2019-01-30T10:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  44. 2019-02-25T17:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  45. 2019-09-18T14:53:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  46. 2019-09-19T10:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  47. 2019-12-09T12:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  48. 2020-07-17T09:58:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  49. 2020-07-23T09:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  50. 2020-08-28T14:18:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  51. 2021-01-26T11:18:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  52. 2021-01-28T11:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  53. 2021-08-10T16:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  54. 2022-04-11T12:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  55. 2022-05-04T12:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  56. 2023-01-30T11:46:12.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  57. 2024-01-22T11:59:36.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  58. 2024-05-14T08:24:38.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  59. 2024-07-12T11:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  60. 2024-07-12T11:06:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}
  61. 2024-07-12T11:06:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86887",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.