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TRF5 — 05001692220194059850

Classe: Petição CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 348a46b0dd6328444805df0ae89bd278bbbb53e2ecba3c4a1e5f0feb5f7823e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
2020-02-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-27
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Provimento (TPU 237)
2020-01-23
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-28
Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-11-26
Liminar (TPU 339)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T09:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-01-29T13:26:51.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2020-02-27T20:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-03-04T12:19:18.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  5. 2019-11-26T09:36:19.000Z — Liminar (TPU 339)
  6. 2019-11-28T14:56:41.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  7. 2019-12-02T15:53:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-12-13T14:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-01-21T09:42:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-02-27T09:15:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-03-04T15:09:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-03-04T15:09:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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