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Procedimento Comum Cível — Rescisão / Resolução — TJGO 00026587520168090174

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17e3eac5515e63742322c32f3c23f39d35931219ae28901d3fe82b9a42547fdf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-09 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-07-01 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-07-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-07-23 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-07-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:41.657000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 17e3eac5515e63742322c32f3c23f39d35931219ae28901d3fe82b9a42547fdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-23
Desistência (TPU 463)
2020-07-21
Conclusão (TPU 51)
2020-07-13
Petição (TPU 85)
2020-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-01
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-07-01
Conclusão (TPU 51)
2020-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  2. 2020-03-23T07:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  3. 2020-03-23T07:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  4. 2020-07-01T16:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  5. 2020-07-01T16:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  6. 2020-07-13T17:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  7. 2020-07-21T12:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  8. 2021-03-01T17:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  9. 2021-03-01T17:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  10. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  11. 2020-03-23T07:46:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  12. 2020-07-01T16:31:15.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  13. 2020-07-06T11:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  14. 2020-07-06T11:35:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  15. 2020-07-23T15:34:31.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  16. 2020-07-23T15:34:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  17. 2021-03-01T17:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.