TJPR — 00047244120198160202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a57b36cfc26fe77bb3394de1074b2991609598afc4cddf3935dd4e4d2de66f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-28 a 2020-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-03
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-26
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-20
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-08-11
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime Estatutário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-28T13:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-01T10:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-01T13:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-19T15:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-31T12:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-31T14:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-31T14:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-31T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-23T16:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2019-08-23T16:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-23T16:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-06T17:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-23T17:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-06-28T11:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-28T13:23:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-07-01T08:30:42.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2019-07-12T00:07:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-19T00:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-31T08:58:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-31T08:58:57.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2019-07-31T14:16:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-01T17:46:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-05T08:51:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-11T00:06:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-20T22:02:22.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-08-26T14:14:52.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-09-03T00:23:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-10-16T18:29:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-16T18:29:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004140520148151201 — Conflito de Competência · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Conflito de Competência
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 01550220620174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01526619620174025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004126520094047113 — Recurso Especial · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRR — 08013233420258230060 — Cumprimento de sentença · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TST — 00010941220135150025 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TST
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJRR — 08013354820258230060 — Cumprimento de sentença · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08013241920258230060 — Cumprimento de sentença · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 609 do STJ: Regime Estatutário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Servidor público estatutário: o que é esse regime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada