TJRJ — 00404203320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a8b32105a7464c358227e3dc73a3f9959c1811ebbedb60cdce2183e1f0f1d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-03-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-09
Petição (TPU 85)
2023-03-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-19
Conclusão (TPU 51)
2022-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-01
Publicação (TPU 92)
2022-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-09T17:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-12-10T12:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-12-13T12:52:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-23T13:00:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-09-10T15:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-03-09T13:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-04-22T12:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-01T13:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-15T13:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-12-07T12:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2021-12-07T12:56:22.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  12. 2022-06-01T12:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  13. 2022-06-01T15:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2022-12-01T14:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-01-19T13:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  17. 2023-03-09T13:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-04-25T19:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2020-01-23T18:46:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-01-24T11:30:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-12-01T17:03:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-12-01T17:11:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-03-24T14:35:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-03-24T14:40:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-02-16T11:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-02-16T15:29:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-02-16T15:41:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-03-08T03:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-05-20T15:52:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-05-31T15:52:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-06-01T15:51:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2022-08-12T09:44:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-11-09T14:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-01-19T13:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.