TJRJ — 00404203320198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a8b32105a7464c358227e3dc73a3f9959c1811ebbedb60cdce2183e1f0f1d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2023-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-26
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-09T17:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-10T12:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-01-23T13:00:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-09-10T15:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-07T12:56:22.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-06-01T12:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-01T14:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-19T13:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-09T13:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-25T19:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-23T18:46:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-24T11:30:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-01T17:03:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-01T17:11:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-24T14:35:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-24T14:40:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-16T11:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16T15:29:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-16T15:41:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-08T03:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20T15:52:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-31T15:52:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-01T15:51:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-12T09:44:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T14:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19T13:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TRE-RN — 06003431720246200041 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMA — 00002160220208100035 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJPI — 00001901720198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00196616220198090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)