Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — ISS/ Imposto sobre Serviços — STJ 00000529120138110055

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8318dda0d1aabf1d114163f463bb0ab88a9e8f0e17d3aaaa51d0667eb05f0cf8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-11-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-04 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-02-04 relativo a «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-24 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Publicação (TPU 92)
2021-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-04
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Distribuição (TPU 26)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T15:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-11-18T15:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-10-29T18:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-02-04T15:30:19.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2021-02-05T05:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-03-24T13:13:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-03-24T13:13:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-02-04T15:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-02-04T20:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.