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STJ — 00000528020158160185

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 452b42c9af96559f0f56674bf3e2dc45266382a421e581c911de54a0c8d9bb17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-17 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-11
Publicação (TPU 92)
2020-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Publicação (TPU 92)
2019-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T09:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-27T09:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-20T14:49:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-11-28T19:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2020-02-14T14:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-02-19T12:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-09-17T15:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-11-21T05:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-12-02T05:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-03-09T19:12:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2020-03-11T13:43:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-06-01T13:08:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-06-01T13:08:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-11-20T14:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-11-20T18:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-11-28T19:04:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-11-28T19:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-11-29T20:54:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-03-09T19:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-03-10T19:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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