TRF4 — 00028010219994047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2066f95a3a923273df56b6feb991af89890387f4dcb8011aeb566d57c497cfe0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2016-12-19T15:22:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-19T15:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-02T00:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30T17:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:03:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-12T14:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-04-14T19:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-03-05T13:32:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-01-17T15:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-11-27T18:19:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2002-11-07T16:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-08-30T09:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-30T18:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-05-13T14:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-03-08T13:39:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-02-18T18:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-04-13T12:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-02-29T09:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1999-11-22T19:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-19T18:04:48.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-10-05T15:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T15:25:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:36:29.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T17:08:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:47:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-10-02T13:36:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-08-12T17:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-12T18:04:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-23T17:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-14T19:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-14T19:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-11T10:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-22T10:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-12T12:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-02T09:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-05T10:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-04T16:02:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-05-14T12:40:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-05-07T16:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-07T19:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-02-22T19:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-04-26T12:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-04-11T12:55:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-03-10T14:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-02-03T19:51:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-11-29T15:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00000886120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00003527820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00004592520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-23 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada