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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00419963720148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97ebb6ad551d3f4b0c38d3f4acce637bc14428e897c591a719fa63700bb5185f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-06-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-08-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-09-04 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-07-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-09-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-09-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-09-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-09-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-20 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-23 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-20
Improcedência (TPU 220)
2022-09-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-10-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-09-04
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-09-04
Conclusão (TPU 51)
2015-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-23T14:57:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-10-24T18:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-10-30T18:08:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-12T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-08-10T12:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-08-12T15:18:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-09-04T13:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-09-20T13:25:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-09-20T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2015-01-13T17:37:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2015-01-14T11:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2015-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-06-09T16:11:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  15. 2015-06-10T14:06:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  16. 2015-08-11T12:11:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2015-09-04T13:46:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  18. 2015-10-22T12:44:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-07-14T12:56:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-09-20T13:25:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2022-09-20T15:24:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2022-09-20T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2022-09-24T13:25:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.