TJSC — 08000216320128240135

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de NavegantesGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb51dbb11ec14fc1b9b8a3751df62fa9b48c09c704edf0858b577a8edfb8b981

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2020-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-01: Definitivo (TPU 246)
2020-03-01: Documento (TPU 581)
2020-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-07: Documento (TPU 581)
2019-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-27: Documento (TPU 581)
2019-09-27: (TPU )
2019-09-25: Distribuição (TPU 26)
2019-09-25: Publicação (TPU 92)
2019-09-25: Documento (TPU 581)
2019-08-15: Documento (TPU 581)
2019-08-15: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-27T18:59:00.000Z — (TPU )
2019-08-15T19:14:43.000Z — (TPU )
2018-03-12T13:16:52.000Z — (TPU )
2013-01-24T12:00:00.000Z — (TPU )
2013-01-24T12:00:00.000Z — (TPU )
2020-03-01T09:48:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-01T09:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-01T09:44:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-12-07T00:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-27T18:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-27T18:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25T14:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-25T14:10:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-09-25T14:10:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
2019-08-15T19:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
2018-07-26T22:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
2018-06-17T11:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
2018-03-12T13:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
2013-11-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2013-11-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 57579363020098130024 — Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 03027951520158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Primeira Vice-Presidência