TRF2 — 00264744820144025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca711127e48bee7adb255cb0e42d2de6cc10249c43cb404a4d9a910fd2fdf680
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2019-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-24
- Reativação (TPU 849)
- 2017-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-08
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-04-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-19T15:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-08T14:59:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2017-03-28T13:25:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-24T16:22:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001209620114013814 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00000411620174014103 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 05ª - Porto Velho
- TRF1 — 00002432620174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 08ª - São Luís
- TRF2 — 00107986920144025001 — Apelação Cível · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 16
- TRF2 — 00000037720054025111 — Apelação Cível · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 16 / GABINETE 21
- TRF6 — 00001259520184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002446520184013901 — Execução Fiscal · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 09ª - Belém
- TJPI — 00001916520158180059 — Execução Fiscal · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 16 / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA