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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — TRE-RS 00000163120186210130

Classe: Petição CívelOrgao: 130 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc2c0368b48ab3c2df8ac33a41bbf6a4257f5b2086c96dc45a41398c40d51006

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2018-10-30 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-11-12 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-20
Definitivo (TPU 246)
2018-11-20
Recebimento (TPU 132)
2018-11-20
Documento (TPU 581)
2018-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-13
Conclusão (TPU 51)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-12
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-11-12
Petição (TPU 85)
2018-11-12
Petição (TPU 85)
2018-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-03T15:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2018-10-03T16:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  3. 2018-10-11T16:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27253",
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  }
}
  4. 2018-10-11T16:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-10-15T14:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2018-10-18T16:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2018-11-12T14:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-11-12T14:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "27253",
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  9. 2018-11-13T14:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2018-10-03T18:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2018-10-04T19:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-10-05T12:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-10-05T13:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27253",
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  14. 2018-10-16T09:44:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-10-16T09:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-10-18T16:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-11-06T15:20:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-11-20T16:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2018-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2018-10-03T17:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27253",
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  21. 2018-10-04T16:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2018-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-10-16T09:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-10-18T16:10:56.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-10-18T16:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  27. 2018-10-31T18:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-11-12T14:02:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-11-12T14:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2018-11-20T16:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2018-11-20T16:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-09-14T13:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-09-14T13:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.