TJSP — 07799797320098260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b191db3e9ff16be906e18d5d7f83f55d04d639a5c01b3ea933e522186f46275

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2009-09-24T16:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-10-20T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-10-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2009-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  10. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-02-28T07:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-03-06T16:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.