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Execução de Alimentos — Expropriação de Bens — TJAC 07003735920148010013

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfe50757edb78e032db0c3737fef9d2d1b62db9344ad92c70567d1fb7a342aeb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: dfe50757edb78e032db0c3737fef9d2d1b62db9344ad92c70567d1fb7a342aeb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-06-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-07-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-08-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2015-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2015-08-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2015-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2015-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-06 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-31 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2015-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-24
Documento (TPU 581)
2015-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-13
Documento (TPU 581)
2015-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-29
Documento (TPU 581)
2015-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expropriação de Bens

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-30T14:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2014-06-05T11:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2014-09-29T08:26:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2014-10-13T19:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2014-10-06T09:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-09-30T11:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2014-10-01T08:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-09-30T14:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-10-23T15:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2015-02-25T06:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-03-09T15:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2015-03-09T11:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2015-03-30T12:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2015-04-14T17:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-04-14T16:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-03-31T15:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  17. 2015-06-26T07:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2015-07-06T10:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2015-06-26T16:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2015-07-02T08:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-07-06T16:07:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2015-07-23T11:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2015-07-29T15:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  24. 2015-06-30T17:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2015-06-30T17:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  26. 2015-06-30T17:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2015-08-03T19:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2015-07-23T07:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-06-30T11:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2015-07-06T10:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  31. 2015-07-23T07:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2015-08-13T14:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2015-08-31T17:46:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-08-31T17:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2015-08-31T17:50:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-09-22T11:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2015-09-24T15:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.