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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco — TRE-TO 06000287420256270003

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88bc23b16ea62ce509dca5354ed606c5f6bb2620f22fd3dec4afac6b4fd9e018

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2025-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-07-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-07-17 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-07-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-07-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-07-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-11-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-24 a 2025-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-06
Definitivo (TPU 246)
2025-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-07-31
Reativação (TPU 849)
2025-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-07-17
Remessa (TPU 123)
2025-07-01
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-24T15:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  2. 2025-07-01T13:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  3. 2025-07-17T17:34:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  4. 2025-07-01T13:25:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  5. 2025-07-31T11:26:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  6. 2025-11-06T13:55:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  7. 2025-04-24T15:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  8. 2025-06-30T16:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  9. 2025-07-17T17:32:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  10. 2025-07-17T17:32:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  11. 2025-07-17T17:34:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  12. 2025-07-31T11:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  13. 2025-07-31T11:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  14. 2025-07-31T11:26:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  15. 2025-11-06T13:56:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
  16. 2025-11-06T13:56:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.