O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-21 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2012-05-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2012-07-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2014-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-02-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-03-29 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-06-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-06-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-07-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-07-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-07-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-09-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-09-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-31? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-07-21 para o assunto oficial «Juros»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-21 a 2017-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-04
- (TPU )
- 2017-07-24
- (TPU )
- 2017-07-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-10
- (TPU )
- 2017-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-29
- (TPU )
- 2017-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.