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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00340896420098250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c817b3f3d7865a40b30af494ba36eb90239f60d2a6693fce638029cdcfa5b984

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: c817b3f3d7865a40b30af494ba36eb90239f60d2a6693fce638029cdcfa5b984
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: c817b3f3d7865a40b30af494ba36eb90239f60d2a6693fce638029cdcfa5b984
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2011-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2011-09-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2012-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2012-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2012-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2013-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2015-06-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2015-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2015-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-20 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-30 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:25:28.948000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110510120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c817b3f3d7865a40b30af494ba36eb90239f60d2a6693fce638029cdcfa5b984

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-10 a 2016-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-28
Definitivo (TPU 246)
2015-07-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-01
Definitivo (TPU 246)
2015-06-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T08:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-11-20T10:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-06-19T13:34:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2011-09-12T07:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2016-11-10T10:42:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-04T09:47:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-10-28T09:45:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-28T11:31:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-29T11:50:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-19T09:00:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-08T10:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-13T11:02:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-05T07:50:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-01-07T12:21:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-11-20T10:43:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-20T09:53:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-10T08:37:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-11-06T08:36:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-02-03T10:02:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-05T08:21:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-04T15:12:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-07-04T07:52:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-06-28T10:57:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-06-19T13:33:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-06-19T13:31:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-06-19T13:23:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-05-24T12:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-05-10T08:02:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-08-28T09:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-06-27T08:45:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-05-17T11:57:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-02-08T10:43:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-11-10T10:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2016-11-04T09:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-07-28T09:44:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-07-01T10:29:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2015-07-01T10:28:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2015-06-30T12:25:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  39. 2015-05-29T11:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-05-29T09:50:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.