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Execução de Título Judicial — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00000703520108250021

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db9c6af72a61048eeaef899a300fee62159d89fbadf139f1ecfcb02e844ae3d3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2010-05-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2010-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2010-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2010-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2010-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2010-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2010-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2010-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2010-08-26 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2010-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2010-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2011-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-08 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-25 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Definitivo (TPU 246)
2016-12-01
(TPU )
2011-12-02
Definitivo (TPU 246)
2010-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-09-08
Definitivo (TPU 246)
2010-08-26
Desistência (TPU 463)
2010-08-25
(TPU )
2010-08-19
Conclusão (TPU 51)
2010-08-19
(TPU )
2010-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-04
(TPU )
2010-08-03
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T10:02:52.000Z — (TPU )
  2. 2010-08-25T15:59:23.000Z — (TPU )
  3. 2010-08-19T11:51:32.000Z — (TPU )
  4. 2010-08-04T09:56:37.000Z — (TPU )
  5. 2010-07-13T11:29:07.000Z — (TPU )
  6. 2010-07-13T10:05:40.000Z — (TPU )
  7. 2010-07-09T16:12:24.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2011-12-02T09:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2010-09-08T07:37:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2010-09-08T07:37:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2010-08-26T10:32:20.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78790",
    "nome": "Amparo do São Francisco/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  13. 2010-08-19T11:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-08-05T08:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-08-03T09:22:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2010-07-13T11:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-07-13T08:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2010-06-22T13:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-06-22T13:32:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2010-05-25T12:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-05-25T11:51:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.