Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000034020206180083

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a031ded376f58e4bc7dacbd5546d38f44eae5f54297f8c5fd4f9a93aee1e3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:22:08.685000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200428160835
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01a031ded376f58e4bc7dacbd5546d38f44eae5f54297f8c5fd4f9a93aee1e3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2020-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-10
Petição (TPU 85)
2020-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-28T16:08:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  2. 2020-05-15T13:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  3. 2020-07-01T13:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  4. 2020-07-01T14:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  5. 2020-05-14T14:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  6. 2020-05-21T15:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  7. 2020-06-12T12:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  8. 2020-06-16T09:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  9. 2020-07-01T08:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  10. 2020-07-01T11:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  11. 2020-07-03T08:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  12. 2020-07-03T08:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  13. 2020-07-04T00:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  14. 2020-07-06T00:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  15. 2020-07-10T02:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  16. 2020-07-10T02:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  17. 2020-07-10T02:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  18. 2020-07-10T02:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  19. 2020-07-10T02:36:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  20. 2020-07-10T02:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  21. 2020-07-10T02:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  22. 2020-07-10T02:36:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  23. 2020-07-10T13:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  24. 2020-07-10T14:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  25. 2020-07-13T08:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  26. 2020-04-28T16:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  27. 2020-05-17T23:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  28. 2020-07-01T14:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  29. 2020-07-03T02:06:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  30. 2020-07-13T08:54:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  31. 2020-07-13T08:54:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.