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Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Desacato a militar — TJAL 08489126820178020001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria MilitarGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96ac725c5801263319d4cfa2afc53d9c07dec15390a14efb402da3903e3608ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2017-05-10 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-05-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-05-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-06-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-06-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2017-08-15 trata do assunto oficial «Desacato a militar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-05 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Documento (TPU 581)
2017-11-27
Definitivo (TPU 246)
2017-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-17
Publicação (TPU 92)
2017-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-15
Decisão (TPU 3)
2017-07-21
Conclusão (TPU 51)
2017-06-14
Conclusão (TPU 51)
2017-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-08
Documento (TPU 581)
2017-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato a militar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-05T09:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-05-08T13:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2017-05-10T17:07:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-05-12T08:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2017-05-15T13:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2017-05-30T18:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-05-30T18:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2017-06-06T14:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2017-06-08T12:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2023-10-26T22:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-06-14T15:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-06-14T15:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-07-21T08:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-08-15T15:41:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2017-08-16T13:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-08-17T13:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-11-27T16:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-11-27T16:12:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-05-05T09:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.