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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00401720920158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c08e7fa79d48cedbf0af47cf4b8bed25030a11a18e1e549debe1aeec508c84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-05-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-05-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-10-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-10-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-04-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-06-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-07-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-04-10 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:00:50.113270803Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-11-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 58c08e7fa79d48cedbf0af47cf4b8bed25030a11a18e1e549debe1aeec508c84

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2017-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2017-06-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-06
Conclusão (TPU 51)
2017-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-22
Publicação (TPU 92)
2017-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21
Conclusão (TPU 51)
2016-10-21
Confirmada (TPU 12283)
2016-10-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-18T14:49:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-12-01T12:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-12-02T12:49:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-04-29T12:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-09-16T15:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-02-21T15:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-02-22T13:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-04-06T15:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-11-18T16:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-02-25T19:22:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-02-26T19:22:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-05-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-05-18T16:51:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-05-19T16:51:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-10-20T18:35:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-10-21T18:35:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-04-10T15:58:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2017-06-23T15:31:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2017-07-19T13:41:13.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.