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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00005240220098250069

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 0 MOITA BONITAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f43c85127586a743e8604f7b3cce4341313153c58dca27bcd3e169632501169

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 5f43c85127586a743e8604f7b3cce4341313153c58dca27bcd3e169632501169
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 5f43c85127586a743e8604f7b3cce4341313153c58dca27bcd3e169632501169
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2009-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2009-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2010-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2011-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2011-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2011-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2012-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2012-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2013-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2013-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2013-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2013-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2013-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2013-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-11-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-12-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-08 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:04:35.811000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091022120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f43c85127586a743e8604f7b3cce4341313153c58dca27bcd3e169632501169

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-22 a 2017-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-29
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Documento (TPU 581)
2017-05-03
Recebimento (TPU 132)
2017-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-09
Definitivo (TPU 246)
2015-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-12
Decisão (TPU 3)
2014-12-01
Conclusão (TPU 51)
2014-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-12T10:08:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-04-17T10:49:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-02T12:00:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-09T09:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-26T10:34:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-13T08:32:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-13T08:24:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-01-09T09:47:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-12-11T13:42:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-11-07T08:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-09T11:08:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-05-14T13:28:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2010-11-05T11:29:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2010-11-04T11:06:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2010-08-10T14:34:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2009-11-27T10:55:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-05-30T13:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-05-29T11:03:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-05-05T13:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-05-03T13:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-01-09T09:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-12-12T10:55:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-12-01T09:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-25T12:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-11-25T12:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-10-29T14:38:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-10-14T10:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-10-13T08:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-08-21T14:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-12-11T13:42:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2013-12-05T13:11:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-11-18T17:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-11-18T08:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2013-11-13T10:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-08-29T11:07:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2013-08-29T11:02:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2013-08-29T08:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-08-15T13:16:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-07-17T10:49:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-05-10T11:49:15.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.