Inquérito Policial Militar — Furto qualificado — STM 70000973420207050005

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Auditoria da 5ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 937d92acc4e2ab461eef7849597517c9ac79661b1bc8766d5e948b5cb75531d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-07-04 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2020-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-07-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-03-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-04-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-07-04 para o assunto oficial «Furto qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-02 a 2022-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-03
Remessa (TPU 123)
2022-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-27
Conclusão (TPU 51)
2022-10-25
Remessa (TPU 123)
2021-04-12
Remessa (TPU 123)
2021-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-09
Conclusão (TPU 51)
2021-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22
Remessa (TPU 123)
2021-03-20
Remessa (TPU 123)
2021-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-20
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-03T13:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  2. 2022-10-27T14:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  3. 2022-10-25T14:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  4. 2021-04-12T13:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  5. 2021-04-09T15:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  6. 2021-03-22T08:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  7. 2021-03-20T22:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  8. 2020-07-20T08:58:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  9. 2020-07-03T12:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  10. 2020-06-02T19:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  11. 2020-06-02T17:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  12. 2020-06-02T12:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  13. 2022-10-28T23:44:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  14. 2021-04-09T23:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  15. 2021-03-22T08:28:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  16. 2021-03-17T19:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  17. 2020-07-20T08:58:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  18. 2020-07-20T08:53:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  19. 2020-07-20T07:54:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  20. 2020-07-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  21. 2020-07-09T14:39:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  22. 2020-07-06T14:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  23. 2020-07-06T09:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  24. 2020-07-06T09:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  25. 2020-07-04T11:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  26. 2020-07-04T11:45:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  27. 2020-07-02T20:49:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  28. 2020-06-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  29. 2020-06-03T09:02:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  30. 2020-06-02T17:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  31. 2020-06-02T14:36:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.