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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00474803320148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12ba4373c8246bf39e63d8940c6f848280b568885f6fca7c6282e4ec3c8650d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-08-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-01-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-01-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-05-30 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-07-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:29:21.670875060Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-12-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 12ba4373c8246bf39e63d8940c6f848280b568885f6fca7c6282e4ec3c8650d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-07-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-05-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Publicação (TPU 92)
2016-03-18
Conclusão (TPU 51)
2016-01-14
Confirmada (TPU 12283)
2016-01-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-05T15:25:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-12-08T17:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-12-09T17:36:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-07T18:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-07-30T14:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-11-24T13:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-03-18T14:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-03-29T11:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-05-30T15:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2015-01-15T17:17:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2015-01-16T12:30:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2015-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-06-02T15:50:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  15. 2015-06-02T16:28:39.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  16. 2015-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-08-17T14:06:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-08-18T11:18:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-01-14T15:48:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2016-01-14T16:11:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2016-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-05-30T15:33:19.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  24. 2016-07-20T16:56:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-07-18T10:40:14.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.